Usucapião rural

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O que é usucapião rural?

O usucapião rural é um processo legal que visa regularizar a posse de áreas rurais ocupadas por pequenos produtores ou famílias.

Para ser concedido, é necessário comprovar o uso contínuo e produtivo da terra por um período determinado em lei, juntamente com a ausência de oposição.

A principal finalidade desse procedimento é proporcionar segurança jurídica aos ocupantes, incentivar a prática de uma agricultura mais sustentável e regularizar propriedades que não possuem documentação formal.

Benefícios do usucapião rural

O usucapião rural contribui significativamente para o fortalecimento da economia no campo, a inclusão social e a preservação ambiental.

Ao regularizar a situação das propriedades, os agricultores têm acesso a linhas de crédito, programas de assistência técnica, e melhorias infraestruturais, tornando suas atividades mais produtivas e sustentáveis.

Além disso, a segurança jurídica proporcionada pelo usucapião rural é essencial para que os agricultores possam investir em suas terras com tranquilidade.

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Como a Falci Engenharia pode te ajudar no processo de usucapião rural?

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